Governo proíbe queimadas no Brasil por mais 120 dias

Imagem negativa dos investidores estrangeiros quanto ao aumento do desmatamento da Amazônia é uma das causas da edição do decreto

Por Carolina Gandra

Queimada no sul Amazônia, em Santo Antônio do Matupi, no dia 27 de 2020. Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo.

O governo federal editou, nesta quinta-feira (16), um decreto no Diário Oficial da União que proíbe as queimadas no país por mais 120 dias. Uma das causas da edição do decreto é a imagem negativa dos investidores estrangeiros quanto ao aumento do desmatamento da Amazônia.

De acordo com nota da Secretaria-Geral da Presidência da República, divulgada pela assessoria de comunicação, o decreto suspende permissão de usar fogo durante esse período, o qual é marcado por mais casos de foco de incêndio.

No entanto, existem algumas exceções para esse decreto: As populações tradicionais e indígenas podem continuar a usar o fogo em práticas agrícolas de subsistência (produção de alimentos para garantir a sobrevivência); as instituições públicas podem fazer ou supervisionar práticas de combate a incêndios; controle fitossanitário se for autorizado por órgão ambiental; desde que autorizadas pelo órgão ambiental, é possível realizar atividades de pesquisa científica; queimas controladas em áreas não localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal caso a prática agrícola seja indispensável.

No mês de junho, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontou a pior alta de desmatamento na Amazônia, visto que o sistema DETER emitiu alertas os quais indicam perda de 1.034,4 km² de área da floresta.