Congresso Nacional ganha cores do arco-íris em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT+

Histórico! Essa foi a primeira vez que as cores da bandeira LGBTQ foram projetadas na sede do parlamento

Por Karina Oliveira

Imagem: Divulgação

Em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT, o Congresso Nacional foi iluminado com as cores do arco-íris na neste domingo (28). A projeção ocorreu por cerca de meia hora. No Twitter, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), compartilhou a iniciativa e afirmou que“Em uma sociedade plural, não pode haver espaço para preconceito”. "O Congresso Nacional respeita a diversidade", escreveu.

A iniciativa é do coletivo Brasília Orgulho, responsável pela organização da parada LGBTI da capital. Como Brasília não pôde ter o evento neste ano, devido à pandemia do novo coronavírus, o grupo decidiu levar a ideia ao senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O parlamentar pediu permissão à Primeira-Secretaria da Casa do Senado, que autorizou o ato.

O senador destacou que "Nenhuma lei federal foi aprovada por este Congresso Nacional direcionado para a comunidade LGBT. Tudo o que obtivemos veio de lutas e conquistas no Judiciário! Mas precisamos das leis federais e nisso a visibilidade é um importante caminho. As pessoas têm que entender que orientação sexual não define caráter".

O Dia do Orgulho LGBTI é comemorado mundialmente em 28 de junho, mesma data em que, em 1969, teve início à revolta de Stonewall. Onde a polícia de Nova York invadiu o bar Stonewall Inn, localizado em Manhattan, conhecido por ser um dos poucos locais da época que aceitavam a presença de gays, lésbicas, trans e drag queens, que desencadeou uma onda de protestos na luta pelos direitos LGBT. O episódio é um dos mais importantes na história da luta pela defesa dos direitos dessa comunidade.

Direitos LGBT

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da criminalização da homofobia e da transfobia. Na época, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), uma das responsáveis pela ação, alegou que o Congresso foi omisso ao não legislar sobre a matéria. Em 2018, o Supremo permitiu alterar nome e gênero no registro civil sem a realização de cirurgia para mudança de sexo. De acordo com a decisão, por maioria dos ministros do STF, não é necessária decisão judicial nem laudos médicos e psicológicos para que a mudança seja efetivada.

Em 5 de maio de 2011, o STF também foi responsável por reconhecer a união estável entre casais do mesmo sexo. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça pôs em vigor resolução que obriga cartórios em todo o país a realizar casamentos de casais do mesmo sexo.