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Apesar de morarem no interior do Espírito Santo, prisão do acusado ocorre na cidade de Betim, em Minas Gerais
Por Ana Modesto
Na madrugada desta terça-feira (18), por volta das 3:00h da manhã, o tio da menina estuprada por ele durante anos é preso sem resistência por parte dele, em Betim, Minas Gerais. Sua prisão foi declarada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, em seu perfil pessoal no twitter, onde diz:
"A nossa polícia efetuou nesta madrugada a prisão do estuprador da menina violentada no interior do ES. Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza. Detalhes da operação serão repassada pela equipe de segurança ainda hoje".
Antes da interrupção de sua gravidez, a menina precisou ser transferida de São Mateus, no norte do Espírito Santo, para o Recife, capital de Pernambuco, pois mesmo após decisão judicial expedido pelo juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do município onde ela mora, favorável à realização do procedimento, logo, com a autorização prévia legalizada, os médicos do hospital ainda se recusaram a realizar o procedimento, o que segundo eles foi uma escolha totalmente técnica e sem procedência religiosa.
Durante o procedimento, o hospital que a menina estava foi alvo de ataques de diversos grupos religiosos contrários ao aborto. Entretanto, outros grupos compostos por mulheres também se prostraram em frente a instituição em defesa a continuidade do procedimento abortivo, desta maneira, demonstrando uma certa dualidade em relação ao aborto da menina, como também ilustrando a realidade política atual do país.
Nesta segunda-feira (17) foi divulgada a finalização da interrupção da gravidez de cerca de 22 semanas que iniciou neste domingo (16) e terminou por volta das 11:00h, sem grandes problemas. O procedimento ocorreu no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife.
Depois do procedimento, equipes da Polícia Científica de Pernambuco coletaram amostras genéticas do feto e da criança, perante determinação da Justiça do Espírito Santo. Sandra Santos, chefe da Polícia Científica de Pernambuco, explica o ocorrido:
“Vamos traçar os perfis de DNA dessas duas amostras, enquanto o perfil de DNA do preso vai ser traçado no outro estado. O normal é ele negar, dizer que não foi ele, mas com isso, se apresentam provas materiais do crime de estupro e do que chamamos de paternidade criminosa."
Conjuntamente com a alta médica, a criança levará consigo um documento que será entregue ao Ministério Público do Espírito Santo com recomendações de medidas protetivas que a auxiliem de seguir a vida com mais segurança.
A necessidade de mudar de endereço e fazer um novo documento de identidade são algumas das medidas recomendadas. A assinatura feito na documentação veio da coordenadora do Pró-Marias, que consiste em um programa que direciona sua atenção a mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual.
Seu tio R. H. de J já possuía antecedentes criminais por tráfico de drogas, associação criminosa e posse ilegal de arma e, por isso, ficou em regime fechado no período de 2011 a 2017, e em 2018 concluiu sua pena. O novo mandato por estupro de vulnerável, ocorridos por 4 anos, que seguiu dos 6 aos 10 anos da menina até engravidá-la com 10 anos, foi expedido nesta última quarta-feira (12) pela 3.ª Vara Criminal de São Mateus, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), onde o acusado deverá ficar no Complexo de Xuri, em uma ala exclusiva aos presos por estupro. O nome do suspeito não foi divulgado em respeito a identidade da criança.
O aborto é autorizado quando "não há outro meio de salvar a vida da gestante" e em casos de estupros, se o procedimento for consentido pela vítima, ou em casos de incapacidade de escolha por parte da vítima, do seu representante legal. E em casos de fetos anencéfalos atestados em laudo médico o procedimento também é prescrito e deferido pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo após prisão do mesmo por policiais capixabas, a sua chegada ao estado ainda não tem data prevista.
O crime de estupro de vulnerável é considerado hediondo e prevê de 8 a 15 anos de prisão, o que pode se elevar para 10 e 20 em casos de lesão corporal grave e em casos de gravidez, que é a situação desta menina, a condenação aumenta em 50%.
Em uma conversa feito pelo Estadão com os médicos e sua tia que acompanha o caso, a criança relatou que nunca havia contado a ninguém sobre o ocorrido pois tinha medo das ameaças feitas por parte de seu tio. Um dos médicos do caso relata sobre o que acha da situação da menina:
"Não é algo natural. Se trata de um organismo que não está formado. Há risco de hemorragia, parto prematuro, hipertensão algumas centenas de vezes mais alto do que em uma mulher adulta. O mais importante é preservar a vida dessa criança".
A ativista Sara "Winter" usou suas redes sociais para divulgar o primeiro nome da menina e o hospital onde de encontrava. Porém, em contrapartida a esse tipo de atitude, no último domingo, a Justiça do Espírito Santo acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado e determinou liminar obrigando que empresas como Google Brasil, Facebook e Twitter retirassem as informações divulgadas em suas plataformas sobre o caso, o que segundo a permanência dessas informações eles causaria mais constrangimento a menina e seus familiares.
Segundo a plataforma DataSus, do Ministério da Saúde, os 1.024 abortos permitidos por razões médicas entre janeiro e junho deste ano, 35 foram de meninas de até 14 anos, o que ano passado(2019) ficou na margem de uma média de uma vítima a cada cinco dias, totalizando 72 meninas, com abortos legais de até 14 anos.
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