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Liminar ordena o fim do bloqueio na base da Funai, sob pena de multa de R$ 20 mil por hora
A Justiça Federal em Redenção (PA) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu liminar contra invasores que ocupavam a base da Fundação Nacional do Índio (Funai) no território indígena Apyterewa, no Pará. A decisão ordena o fim do bloqueio a base da Funai e a apreensão de maquinário, instrumentos, equipamentos e veículos que forem encontrados no local, além de também permitir o uso da força policial para a retirada dos invasores, podendo ser multados em R$ 20 mil por hora caso não saiam do local.
O direito a manifestação é algo legal, entretanto, a Justiça deixa claro que esse exercício de cidadania não pode agir de maneira indiscriminada, nem causar quaisquer prejuízo ao serviço público federal.
O pedido de reintegração de posse foi feito pelo MPF na quarta-feira (18). Na terça-feira (17) foi contabilizado que um grupo com mais ou menos de 70 pessoas cercou a base da Funai realizando bloqueio em vias que dão acesso ao lugar.
A integridade física dos agentes do órgão foi ameaçada, foi informado que aproximadamente 40 agentes do Ibama e da Força Nacional estariam na região, eles promoviam ações fiscalizadores relacionadas ao desmatamento ilegal. Nesta sexta-feira (20) homens da Força Nacional devem ser enviados para reforçar o trabalho que está sendo feito no local.
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