Voto Feminino: Como as mulheres têm ocupado os espaços de poder na política hoje

Necessidade de atenção à causa fomenta interesse em transformar cenário atual por igualdade

Por Mayra Rocha e Paula Sant'Ana

Foto: Pixabay

A luta feminina perdura há muitos séculos, porém, estruturalmente os registros de participação em lugares de destaque são mínimos, não só no passado, mas a batalha continua. Estima-se que desde 1824, ainda durante período monárquico brasileiro, debates acerca dos direitos políticos às mulheres já existiam. Porém, sem sucesso, foi necessária longa jornada até este apogeu.

Apesar de ser temática debatida fortemente desde meados de 1800, o século XX foi o princípio de movimentos militantes pró exercício da cidadania através da política. As nações pioneiras foram Estados Unidos e Grã Bretanha, sendo a ação sufragista conhecida no mundo todo e responsável por influenciar em diversas revoluções internacionais.

Em meio à busca por melhores condições para elas, aqui no Brasil, em 24 de fevereiro de 1932, o Colégio Eleitoral oficializou o voto feminino, uma conquista primária, mas marcante. De início, apenas moças casadas e com autorização de seus maridos possuíam o poder, assim como viúvas com renda própria. Em 1934 passou a ser algo geral e sem estes obstáculos pela Constituição Federal, entretanto, era preciso exercer função pública remunerada.

Então uma sucessão de mudanças aconteceram de forma fragmentada. A Constituição de 1946 ampliou a concessão a todos os maiores de 18 anos. Outro marco importante foi a liberdade de voto dos analfabetos, em 1985. Segundo o IBGE, neste período cerca de 27,1% das mulheres adultas não eram alfabetizadas. Um alerta à mais um sinal de desigualdade, visto que 25,5% da população brasileira constituía o quadro de iletrados nesse período.

Alguns nomes não podem deixar de ser citados: Bertha Lutz que, em 1922 criou a Fundação Brasileira pelo Progresso Feminino e em 1936 adquiriu a liderança da Câmara dos Deputados; Celina Guimarães, professora, primeira eleitora a possuir registro na América Latina. Abriu precedentes para que muitas fossem atrás do requerimento e a visibilidade foi mundial; Alzira Soriano, eleita primeira prefeita do país por Lajes (RN).

Antes considerado precursor, agora o Brasil é atrasado se comparado a outras nações latinoamericanas. Um estudo dirigido por meio do projeto ATENEA apresentou uma disparidade enorme em nosso país. A iniciativa trabalha para acelerar a participação feminina nas esferas governamentais na América Latina e Caribe. Atualmente em 9° lugar de 11 países avaliados, o diagnóstico apresentou diversas fraquezas como violência interpessoal e cotas pouco efetivas nas candidaturas, por exemplo.

Com o passar do tempo as reflexões sobre qual é o lugar da mulher na política tem se aprofundado, e os debates sobre como essa representatividade pode ser exercida, também. Há cada vez mais o consenso de que não basta elegê-las, é preciso ir além e se atentar ao debate que tem sido proposto em torno de pautas de gênero pelas candidatas, candidatos e também pelos partidos representantes.

Percebendo a necessidade de monitorar os embates, a revista AzMina criou a iniciativa “Elas no Congresso”. Além de produção de conteúdos sobre como os direitos femininos estão sendo tratados no poder legislativo, existem mais duas frentes de informação disponibilizadas por esta iniciativa. A primeira é o robô do perfil @elasnocongresso no Twitter, onde qualquer pessoa pode acompanhar as tramitações diárias de leis sobre questões relevantes.

A segunda é a criação de um ranking dos parlamentares brasileiros de acordo com sua atuação relacionada a causas favoráveis às mulheres. A última edição foi disponibilizada um pouco antes das eleições municipais de 2021. No ranking é possível avaliar quais planejamentos cada deputado, senador, ou partido tem proposto e também como tem se posicionado.

De acordo com as informações sobre a metodologia do ranking, cada plano recebe uma pontuação de acordo com sua relevância e seu posicionamento em relação aos direitos delas. Essa contagem é feita a partir da avaliação de organizações da sociedade civil com trabalhos ligados a cada benefício alcançado. resultados mostram que alguns parlamentares podem até se envolver com a pauta de gênero, mas defendendo propostas desfavoráveis ao avanço.

Diversificar as vozes que atuam politicamente é fundamental para a manutenção da democracia. Para isso, o voto feminino é uma ferramenta, mas também é preciso ações contínuas que insiram cada vez mais as mulheres no cerne das discussões políticas deste país.