Senado aprova pena maior para maus tratos de animais de até 5 anos de prisão

O projeto altera legislação sobre crimes ambientais e inclui cães e

gatos.Texto vai à sanção de Bolsonaro

Por Jessica Mesquita

Foto: Pixabay

Em sessão remota, o Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que aumenta a pena, de dois a cinco anos, para maus tratos contra cães e gatos (PL 1.095/2019). O projeto foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Para começar a valer, precisa ser sancionada pelo Presidente.

A proposta é que quem pratica abusos, maus-tratos, ferimentos ou mutilações a esses animais sofrerá uma pena de reclusão de dois a cinco anos. O texto também prevê a perda da guarda do animal além de multa. A pena que está em vigor atualmente é de detenção de três meses a um ano, e multa — dentro do item que abrange todos os animais.

O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos, visto que esses são animais domésticos mais comuns e os que mais sofrem com esse tipo de crime.

Contarato destacou que, durante o isolamento social causado pela pandemia no coronavírus, os casos de maus-tratos de animais cresceram muito. Com base nos registros da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), o senador informou que, somente no estado de São Paulo, denúncias de violência contra animais aumentaram 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado.

Ativistas da causa dos animais fizeram uma manifestação, na terça-feira (8), em frente ao Congresso Nacional para defender a aprovação do Projeto (PL 1.095/2019). Centenas de imagens de cães e gatos vítimas de violência foram colocadas no gramado, como forma de chamar a atenção para o tema. Cerca de 30 organizações manifestaram apoio ao ato em frente ao Congresso.

Fonte: Agência Senado