Senado aprova adiamento das eleições municipais de 2020

PEC adia primeiro turno para 15 de novembro e o segundo para 29 de novembro. Proposta segue para Câmara

Por Karina Oliveira

Foto: André Rodrigues/Gazeta do Povo

O Senado aprovou, nesta terça-feira (23), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano, votada por 67 votos a 8, em razão da pandemia do novo coronavírus. O primeiro turno, que estava previsto para 4 de outubro, agora será realizado no dia 15 de novembro. O segundo será no dia 29 de novembro, que antes estava previsto para o dia 25 de outubro.

A proposta de emenda à Constituição ainda precisa passar por uma segunda votação no Senado e depois ir para a Câmara, onde também terá de ser submetida a duas sessões. A PEC só passará a valer caso alcance 308 votos favoráveis na Câmara.

Outras mudanças

Além do adiamento das eleições, outros pontos previstos na PEC: o adiamento das convenções partidárias que vão definir os candidatos e as coligações. Elas agora poderão ser realizadas entre 31 de agosto e 17 de setembro, antes o prazo era entre 20 de julho e 5 de agosto. O texto também prevê a realização das convenções por meio virtual. O prazo para candidatos deixarem as funções públicas ou apresentação de programas de TV passou de 30 de junho para 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro.

Ainda de acordo com o texto da PEC, fica autorizado aos partidos a realização de convenções virtuais, a fim de evitar aglomerações que podem acelerar a disseminação do coronavírus. O presidente do TSE também havia pedido para que o relatório trouxesse o que chamou de "válvula de escape", em casos de municípios onde haja um aumento de casos de contágio do coronavírus e necessitem adiar as eleições novamente. Seria uma possibilidade de estender, dentro de 2020, o prazo eleitoral. O relator acatou a sugestão para que, nesses casos, as eleições municipais possam ser adiadas até 27 de dezembro, segundo decisão a ser tomada pelo TSE. Se o adiamento for necessário para todo um Estado, será preciso uma autorização do Congresso.

Pelo relatório, caberá também ao TSE analisar a possibilidade de alterações no horário da votação, que deverá ser ampliado e, em vez de encerrar às 17h, poderá ser prolongada até 21h. Haverá também, por parte do TSE, campanhas para que a população vote em horários separados, de acordo com a faixa etária.