Sem provas, Bolsonaro acusa a esquerda de querer descriminalizar a pedofilia

Em rede social, o presidente é alvo de acusações por espalhar fake news após afirmar um boato que já havia sido desmentido

Por Natasha Silveira

Foto: Gabriela Biló (Estadão)

Uma postagem feita nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, em sua rede social, acusa sem provas de que a "esquerda tenta descriminalizar a pedofilia, transformando-a em uma mera doença ou opção sexual", o presidente ainda parabeniza a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, pelo Projeto de Lei que apresenta o aumento na pena de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Internautas relembram ao presidente, comentando em seu post, que os boatos a respeito do assunto já foram desmentidos e acusaram o presidente de estar espalhando fake news.

A acusação é semelhante ao que Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência da República em 2018, sofreu com uma notícia falsa afirmando que ele defendia a legalização da pedofilia. Na ocasião, foi verificado pelo projeto Comprova que o PL 236/2012 tramita no Senado desde 2012 e não possuía nenhuma relação com o Haddad e nem com o PT, a proposta havia sido apresentada pelo ex-presidente e ex-senador José Sarney (MDB-AP) e esteve sob a relatoria do senador Antonio Anastasia (PSDB).

O projeto de lei em questão possui uma nova proposta de novo Código Penal, mas não propõe a legalização da pedofilia. O projeto apresentou, no artigo 186, a redução de 14 anos para 12 anos como o limite de idade da vítima na qualificação do crime de "estupro de vulnerável", um agravante do crime de estupro, a violência sexual permaneceria considerada crime de estupro ainda que estivesse acima do limite de idade.

A proposta de mudança foi formulada por juristas e debatida durante sete meses, em base no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), e considera criança aquelas que têm até 12 anos de idade incompletos. A respeito do que foi mencionado pelo presidente em tratar como "uma doença", desde os anos 1960 foi reconhecido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) que a pedofilia não é um crime e sim um transtorno mental. Nas leis brasileiras, todo ato que atente contra a dignidade sexual da criança é considerado como crime, estupro de incapaz (artigo 217-A do Código Penal) e pornografia infantil (nos artigos 240 e

241 do ECA), porém, no resto do mundo não existe nenhum dispositivo legal que criminalize a pedofilia.

De acordo com uma reportagem publicada pelo TAB, não existe cura para a pedolifia e, por isso, é preciso que exista um acompanhamento médico constante para tratar desses impulsos, o tratamento também tem o intuito de que o pedófilo não faça mais vítimas. Perante a Justiça, um pedófilo só é considerado um abusador quando este comete um abuso sexual e, então, deve responder pelos atos.

"O principal problema é que o uso indiscriminado do termo obscurece a verdadeira questão: a pedofilia é classificada no conjunto de uma desordem mental; ao passo que o abuso sexual infantil (a pornografia infantil) se refere ao perpetrador de abuso sexual e não implica, necessariamente, doença mental, mas crime. Portanto, a pedofilia seria uma doença mental que poderia ser classificada sob o termo de molestador infantil. Mesmo que pedófilos sejam classificados como molestadores infantis, nem todos os molestadores podem ser considerados, ou diagnosticados, como pedófilos", explicou Herbert Rodrigues,

sociólogo, professor da Missouri State University (EUA) e autor do livro "A pedofilia e suas narrativas" (Editora Multifoco).