Pobreza menstrual: relatório mostra que as meninas brasileiras estão em situação de vulnerabilidade

Estudo mostra que 713 mil meninas não têm acesso a banheiro ou chuveiro em casa

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgaram nesta quinta-feira (28), o relatório "Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”. Os números mostram que no Brasil, cerca de 710 mil meninas não têm acesso a banheiros ou chuveiros em casa, e mais de 4 milhões não têm acesso a itens básicos de cuidados menstruais nas escolas.

O documento traz uma visão geral a respeito da pobreza menstrual que é caracterizada pela falta de acesso a recursos, infraestrutura e até conhecimento por parte de pessoas que menstruam para cuidados envolvendo a própria menstruação. Segundo a publicação, a pobreza menstrual não se resume à falta de acesso a absorventes, mas também a ausência de saneamento básico, água e infraestrutura de higiene nas casas e nas escolas, além de informações adequadas.

“Além de privação de chuveiros em suas residências, 4 milhões de meninas sofrem, com pelo menos, uma privação de higiene nas escolas. Isso inclui falta de acesso a absorventes e instalações básicas nas escolas, como banheiros e sabonetes. Dessas, quase 200 mil alunas estão totalmente privadas de condições mínimas para cuidar da sua menstruação na escola”, afirma o Unicef.

Os estados do Acre (5,74%), Maranhão (4,80%), Roraima (4,13%), Piauí (4,00%) e Mato Grosso do Sul (3,61%) são os que apresentam os maiores percentuais quanto ao total de atendimento mínimos de itens para a higiene pessoal nas escolas.

O estudo mostra, ainda, que as meninas brasileiras também estão sob situação de grande vulnerabilidade em relação a outros serviços básicos que são essenciais, 900 mil não têm acesso à água canalizada em seus domicílios e 6,5 milhões vivem em casas sem ligação à rede de esgoto.

“Quando não permitimos que uma menina possa passar por esse período de forma adequada, estamos violando sua dignidade. É urgente discutir meios de garantir a saúde menstrual, com a construção de políticas públicas eficazes, com a distribuição gratuita de absorventes, com uma educação abrangente para que as meninas também conheçam seu corpo e o que acontece com ele durante o ciclo menstrual. É o básico a ser feito para que ninguém fique para trás”, explica a representante do UNFPA no Brasil, Astrid Bant.

Projetos de Leis

Alguns projetos de leis sobre a questão estão em tramitação, entre as propostas, está o Projeto de Lei (PL) 4968/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE). O objetivo é criar um programa financiado pelo Ministério da Saúde para distribuir gratuitamente absorventes higiênicos para todas as alunas das escolas públicas de nível fundamental e médio, por meio de cotas mensais.

A PL 672/21, da deputada Lauriete (PSC-ES), prevê o fornecimento gratuito de absorventes e tampões higiênicos não só para estudantes de escolas e universidades públicas, como para famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (iCadÚnco).

O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) é o autor do PL 128/21, que também prevê o fornecimento gratuito dos produtos a famílias inscritas no CadÚnico. Mas que quer reduzir à zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o PIS/Pasep que incidem sobre os absorventes e tampões higiênicos.