Operações em favelas do RJ foram proibidas durante a pandemia

Ministro do STF Edson Fachin diz que só deverão ocorrer operações de extrema necessidade

Por Ana Luiza Couto

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, consedeu uma liminar (decisão provisória) nesta sexta-feira (5) para proibir todas as operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro enquanto durar a pandemia. Policiais que desobedecerem poderão responder judicialmente.

Fachin ainda decidiu que operações poderão acontecer em casos extremamente necessários. "Salvo em hipóteses absolutamente excepcionais.", afirmou. Nesse caso, o motivo deverá ser escrito pela autoridade competente e encaminhada imediatamente ao Ministério Público do Estado do Rio.

Uma ação movida pelo PSB desde o ano passado, pedia um olhar do STF sobre a política policial do Rio de Janeiro. No último dia 26, o partido novamente fez um pedido, que dessa vez teve a atenção de um dos Ministros. Em nota, o líder do PSB Alexandre Molon (RJ), comemorou a nova liminar. "É uma decisão histórica. Talvez seja a mais importante vitória contra o racismo institucional. O STF decide em favor da vida e deixa claro que vidas negras importam", declarou.