Ministro do STF determina bloqueio internacional das contas bolsonaristas nas redes sociais

Novo decreto é imposto após os investigados realizarem tentativas de burlar a ordem e alterar as configurações de localização dos perfis no Brasil e passa a valer também para perfis internacionais

Por Natasha Silveira

Foto: Rosinei Coutinho

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (30), que as contas de apoiadores bolsonaristas do Twitter fossem suspensas em nível internacional. Na semana passada, o ministro havia determinado o bloqueio das contas no Brasil, porém alguns apoiadores alteraram as configurações de localização e utilizaram perfis alternativos para continuar a publicar as mensagens.

O ministro considerou que foi realizado o cumprimento parcial da decisão, o que ainda resulta em imposição de multa. Segundo Moraes, a exclusão das contas deve acontecer mesmo que o acesso a essas postagens seja feito de fora do Brasil ou por qualquer outro meio e IP. A rede social Twitter emitiu uma nota informando sobre o bloqueio das contas por decisão do ministro:

"O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio".

O bloqueio das contas faz parte do inquérito das fake news, que apura os conteúdos falsos, as ofensas e ameaças lançadas contra as autoridades, e Moraes é o relator do caso. Também foi determinado que ocorra o bloqueio nos perfis do Facebook e do Instagram. A medida foi tomada pela necessidade de "interromper discursos criminosos de ódio" e havia sido solicitada em maio, quando os apoiadores do governo Bolsonaro se tornaram alvos de buscas em operação realizada pela Polícia Federal.

Porém, as plataformas levaram dois meses para cumprir a ordem e só a fizeram após receberem a intimação na última sexta-feira (24). Pelo bloqueio ter sido apenas em território nacional, o ministro cobrou novamente as empresas. "Embora clara e objetiva a determinação judicial, no âmbito do presente inquérito, para que as operadores das redes sociais Facebook, Twitter e Instagram suspendessem, de imediato e de forma incondicionada, as contas mantidas pelos investigados, não houve comprovação do regular cumprimeto", informou Alexandre Moraes em nova ordem.

Em nova decisão, segue a lista dos perfis bloqueados:

● Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB

● Edgar Corona, empresário

● Bernardo Küster, blogueiro,

● Luciano Hang, empresário

● Otávio Fakhoury, empresário

● Allan dos Santos, blogueiro

● Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual de São Paulo, Douglas Garcia

● Edson Salomão, assessor do deputado estadual de São Paulo, Douglas Garcia

● Winston Rodrigues Lima, militar da reserva

● Rafael Moreno

● Reynaldo Bianchi Júnior, humorista

● Sara Giromini

● Enzo Leonardo Momenti, youtuber

● Marcelo Stachin

● Eduardo Fabris Portella

● Marcos Dominguez Bellizia, porta-voz do movimento Nas Ruas