Mesmo após autorização da justiça menina de 10 anos grávida tem aborto negado no Espírito Santo

O tio da criança é acusado de violentá-la sexualmente desde os seus seis anos de idade. O Hospital de Vitória se recusou a fazer o procedimento e a menina vai para outro estado.

Por Rebeca Kroll

Foto: Pixabay

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo autorizou o aborto de uma menina de 10 anos grávida à cerca de 20 semanas, vítima de estupro. De acordo com a lei, por ter sido vítima de abuso sexual e pelo risco de morte materna a menina tem direito de fazer o aborto legalmente. No entanto, o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam) se recusou a realizar o procedimento devido ao avanço da gravidez.

A menina agora irá interromper a gravidez em outro estado, acompanhada de uma assistente social e de um parente. A Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo relatou em nota o acolhimento da criança pelos serviços de saúde, Conselho Tutelar e órgãos de justiça.

“Essa criança está doente, o que potencializa o risco de morte dela. É uma emergência médica e numa emergência médica não há objeção de consciência, pela ética médica. Era obrigação do serviço de saúde prestar assistência médica” afirma a advogada, que acompanha o caso, Sandra Lia Bazzo Barwinski, do Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher em entrevista ao jornal O Globo.