Justiça determina a retirada dos garimpeiros da Terra Yanomami

De acordo com a decisão a União tem 15 dias para começar a enfrentar a pandemia

Por: Andrea dos Santos

Foto: Exército Brasileiro

Tribunal Regional Federal da 1° Região, determinou sexta- feira (3) que o governo federal, retire os garimpeiros que estão ilegalmente na Terra Yanomami em Roraima em 15 dias. Para poder combater o avanço do novo coronavírus na terra indígena, a decisão é provisória ainda cabe recurso.

Segundo o Correio Braziliense decisão foi emitida pelo desembargador federal Jirair Aram Meguerian, em ação civil pública. “O desembargador não nega a adoção de ações por parte dos órgãos, mas reconhece que as medidas até então implementadas têm sido insuficientes e inefetivas à tutela da TI Yanomami e da população indígena em questão”, afirma o Tribunal.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou a pouco tempo dados que mostram o forte crescimento do garimpo ilegal nas Terras Indígenas Yanomami desde fevereiro deste ano, o que aumenta o risco de transmissão da doença que pode causar o extermínio do povo indígena, além das graves consequências ambientais.

Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), reconhece que a população indígena é mais vulnerável às infecções respiratórias, por isso o Ministério Público Federal alerta que “o contágio desses grupos com a nova doença pode causar seu extermínio do povo indígena”.

"Há perigo concreto de morte de mais indígenas por dupla ameaça: a invasão de garimpeiros na terra indígena e a pandemia do novo coronavírus. Essa decisão obriga o governo a sair de sua inércia e salvar muitas vidas do povo Yanomami e de outros povos que habitam a região”, disse o procurador Regional da República Felício Pontes.