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O projeto de lei tinha como objetivo indenizar esses profissionais no valor de R$ 50 mil reais, mas foi vetado pelo presidente
Por Carolina Gandra
O presidente Jair Bolsonaro vetou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que indenizaria no valor de R$ 50 mil reais os profissionais de saúde incapacitados permanentemente pelo novo coronavírus. De acordo com o presidente, o ato é contra a Constituição. O veto foi publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.
De acordo com o G1, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter vetado por "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade" porque prevê “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.
Além de indenizar os profissionais de saúde, a PL também tinha o objetivo de compensar financeiramente os trabalhadores de necrotérios, coveiros, assistência social e as famílias em caso de morte do profissional de saúde por complicações da covid-19. No caso de menores de idade, o cálculo da indenização seria R$ 10 mil reais multiplicado pela quantidade de anos incompletos ou inteiros que faltam para que os jovens completem 21 anos.
O projeto havia sido aprovado no dia 14 de julho e era de autoria dos deputados federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Reginaldo Lopes (PT-MG).
O Brasil alcançou a marca de 94.781 mortes e 2.755.081 casos confirmados de acordo com dados divulgados pelo consórcio de veículos de imprensa, às 8h de hoje.
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