“Fui buscar saber do que se tratava o projeto”, diz o relator do PL 1184/003

A equipe do deputado Diego Garcia recebeu o parecer da consultoria e por “erro” disponibilizou no sistema da Câmara sem consultá-lo

Deputado Diego Garcia, relator do projeto que regulamenta as técnicas de reprodução assistida. Foto: Site Oficial do deputado

O Deputado Diego Garcia (PODE-PR), por meio de uma live em seu instagram, afirmou que só teve o conhecimento da disponibilização do seu parecer favorável ao projeto de lei (PL) 1184/003 no sistema da Câmara dos Deputados por conta das “marcações nas redes sociais”. Segundo o relator, sua equipe enviou o parecer para o sistema da casa legislativa por conta de um “erro”, não explicado, antes mesmo de comunicá-lo. Garcia disse que foi “ buscar informações sobre o que se travava o projeto” e avisou que a falha foi corrigida “imediatamente”.

O parecer do relator, que foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em 09/07/2021, ainda consta no sistema da Câmara dos Deputados - até a data desta publicação. O deputado afirmou que “ pediu para a CCJC devolver o projeto” para poder dar um novo parecer. E acrescentou “quero tranquilizar a todos que estão me mandando mensagem, o projeto está novamente comigo, não só esse como todos os seus apensados”.

Ainda, segundo o deputado, será realizada uma audiência pública na Câmara para “poder usar toda a estrutura” da casa legislativa com intuito de efetuar ampla divulgação por meio da TV Câmara, Rádio Câmara, além das redes sociais do próprio relator e “de todos os especialistas que forem participar do debate”.

Garcia reforçou que nunca perdeu um parecer “seja pela aprovação ou pela rejeição dos projetos” e declarou que o atual parecer “ não será votado” e não é o seu parecer final.