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Trecho foi vetado por Bolsonaro e o Senado votou em prol da derrubada de decisão do presidente
Por Bruna Ferreira
Nesta quinta-feira (20) foi votado na Câmara dos Deputados a manutenção do veto presidencial sobre reajustes e progressão funcional para servidores públicos. Foram 316 votos a favor da manutenção contra 165 e 2 abstenções. A proibição também afeta servidores que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus.
No Senado, em que a decisão foi votada na quarta-feira (19) o resultado foi diferente, 42 votos para destituir o veto, contra 30 a favor. Para que o dispositivo votado fosse mantido seria necessário que as duas Casas do Congresso votassem em prol da manutenção.
O Congresso entretanto, abriu ‘brecha’ no trecho votado para que certas categorias pudessem obter reajustes, desde que estivessem envolvidos de forma direta no combate à pandemia. Tais ajustes seriam feitos pelos governos estaduais e não pela União. Mas o veto presidencial permaneceu no dispositivo.
O veto foi exigido por Bolsonaro em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios por conta da covid-19. O Ministério da Economia parabenizou os deputados pela manutenção do veto por meio de nota que foi divulgada logo após a votação.
A decisão do Senado gerou críticas. "Ontem o Senado derrubou um veto que vai dar prejuízo de R$ 120 bilhões para o Brasil. Então eu não posso governar um país. Se esse veto for mantido na Câmara, é impossível governar o Brasil, impossível. É responsabilidade de todo mundo ajudar o Brasil a sair do buraco", afirmou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou que não concordava com a decisão tomada pelos senadores, mas que tem respeito por ela. “Nós entendemos que esse veto é importante, a manutenção do veto, para dar sinalização clara que nós queremos, claro, atender Estados municípios e sociedade, mas dentro do equilíbrio fiscal”, afirmou.
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