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Foto do escritorNatasha Sioli

Câmara dos Deputados da Argentina aprova nova lei do aborto com 131 votos a favor e 117 contra

O projeto de lei ainda passará por votação no Senado, que ainda não possui data para a sessão acontecer

Foto: Agustin Marcarian /Reuters

Foi aprovado, nesta sexta-feira (11), pela Câmara dos Deputados da Argentina, o projeto de lei que garante o direito por vontade da mulher de realizar um aborto até a 14 semana de gestação. Com mais de 20 horas de debate, foram 131 votos a favor, 117 contra e 6 abstenções, agora o projeto precisa ser aprovado pelo Senado, que ainda não possui data para uma nova votação.


A lei atual só permite que ocorra o aborto em casos de estupro e em que exista risco de vida da mãe. Com o novo projeto, a gravidez poderá ser interrompida até a 14 semana de gestação e poderá abranger também os casos de risco de vida, sendo possível também solicitar o aborto a partir de 16 anos sem a necessidade de autorização dos pais, caso a solicitante tenha entre 13 a 16 anos então será preciso que os responsáveis autorizem, menores de 13 anos deverão ter os pais como acompanhantes durante o processo.


De acordo com a nova lei, a previsão é de que as mulheres sejam atendidas em ambulatórios para entrega dos comprimidos abortivos, somente em casos mais complicados é que precisarão passar por intervenção cirúrgica. Caso algum médico se recuse a levar o procedimento adiante, por questões pessoais ou religiosas, o artigo prevê que deverá haver a busca por outro profissional, centro de saúde ou hospital que aceite realizar o procedimento.


Para acompanhar a votação, milhares de pessoas passaram a madrugada do lado de fora do Congresso e nas praças das cidades, onde houve manifestações. Quando o resultado saiu ao amanhecer, manifestantes a favor, classificados como o lado "verde", comemoraram com euforia, algumas se abraçaram e choraram de alegria. No entanto, a oposição à legalização do aborto, chamados de lado "celeste", demonstraram a decepção com o resultado e logo desocuparam as ruas, tendo também um pequeno protesto com gritos chamando os deputados de "assassinos".


Sergio Massa, presidente da Câmara, demonstrou nervosismo durante a defesa de alguns deputados, que levaram mais de 5 minutos para justificar seu voto. Ao todo, foram 170 parlamentares na sessão com a chance de falar para defender seu voto, o que se deve a razão da grande demora já que a votação se iniciou às 11h da manhã da quinta-feira (10) e só terminou às 7h30 desta sexta. Também houve preocupação com o número de pessoas que se aglomeraram pelas cidades e na praça do Congresso para aguardar o resultado, que após algumas horas já não respeitaram mais as medidas de prevenção para evitar o contágio do coronavírus, com abraços e até pessoas sem usar a máscara.


Além da longa noite de espera, essa foi considerada uma das noites mais quentes do ano, tendo atingido 26 graus à meia noite.


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