Casamento infantil: um problema que ainda persiste no Brasil

Segundo o relatório da ONU, uma em cada quatro meninas se casa antes dos 18 anos

Por Andrea dos Santos

Imagem: Claire Graham Photography

Casamento infantil no Brasil ainda é um problema social, que está relacionado diretamente à pobreza que essas jovens passam, estimulando a família a casarem suas filhas muito cedo, em alguns casos com homens bem mais velhos que elas. Apesar do avanço na educação das meninas, o Brasil ainda registra altas taxas de casamentos infantis.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), na terça-feira 30 de junho, divulgou um relatório global sobre a Situação da População Mundial, que chama atenção para a desigualdade de gênero e as práticas nocivas contra mulheres e meninas, como a mutilação genital feminina, a preferência por filhos do sexo masculino e o casamento infantil.

Segundo o relatório, uma em cada quatro meninas se casa antes dos 18 anos no Brasil, um índice de 26%. A média mundial é de 20% (uma em cada cinco). A agência da ONU afirmou que a urgência é fundamental para combater esta e outras violências contra mulheres e meninas.

O estudo ainda mostra que o casamento infantil está relacionado diretamente à condição socioeconômica e o acesso à educação, que apesar do avanço na área do ensino, o país ainda registra altas taxas na união de meninas menores de idade. O casamento infantil é visto mais como uma questão que afeta meninas nas áreas rurais e no interior. Há uma ocorrência maior nessas regiões do Brasil, mas também é comum nas áreas urbanas.

No Brasil, a idade legal para o casamento é a da maioridade: 18 anos. No entanto, é permitido casar-se aos 16 anos com a autorização judicial dos pais. Além disso, não existem sanções legais para os envolvidos em casamentos infantis e a lei não prevê explicitamente a opção de anulá-los. Em números absolutos, o Brasil ocupa a quarta posição no ranking internacional de casos de casamento infantil.