Campanha Agosto Lilás alerta a importância de combater a violência contra mulheres

Epidemia de violência doméstica dentro da pandemia de Covid-19

Por Beatriz Costa

Foto: Bianca Mello

Em meio a pandemia do novo coronavírus no qual as pessoas precisam ficar em casa para se proteger, houve uma explosão de casos de violência contra a mulher. As estatísticas reforçam que o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer e a importância da Lei Maria da Penha, que completou 14 anos na última sexta-feira (7). Com o intuito de divulgar a Lei Maria da Penha, foi criada em 2016 pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), a campanha Agosto Lilás. Esta campanha defende a importância da conscientização da sociedade através da informação, além de ações sociais de combate à violência contra a mulher.

Segundo a ONU Mulheres, a principal preocupação durante o isolamento social não é somente a respeito das vítimas estarem afastadas das redes de apoio (familiares e amigos), mas sim conviver todo o tempo com o possível agressor. Dados divulgados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) mostram que desde o começo da quarentena, as denúncias de violência contra a mulher recebidas pelo canal 180 aumentaram cerca de 50% em todo o país.

No dia 8 de julho, entrou em vigor pela Câmara dos Deputados a Lei 14.022/20 que “assegura o pleno funcionamento durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência doméstica ou familiar”. O texto, publicado no Diário Oficial da União e sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, afirma que “o atendimento às vítimas é considerado serviço essencial e não poderá ser interrompido enquanto durar o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus”.

Os dados alarmantes trouxeram à tona uma discussão urgente e necessária. Ontem (11) aconteceu uma live, com a professora e advogada Débora Veneral e a advogada e vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada Luciana Almeida da Silva Teixeira, sobre o aumento da violência contra a mulher durante a pandemia. Na live, as advogadas elencaram as cinco principais formas de violências domésticas: a física, psicológicas, material, patrimonial e sexual. A professora Débora Veneral disse que “o machismo está tão intrínseco na nossa sociedade que muitas vítimas acham comum as violências que vivem” e acrescentou que “ há falta consciência coletiva sobre os conceitos trazido pela Lei Maria da Penha”. Já a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada Luciana afirmou que “há um surto de violência doméstica na pandemia do novo coronavírus” e “o Estado tem o dever de cuidar das pessoas, mas as pessoas de convívio social também podem salvar vidas”.