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Bolsonaro veta projeto que preferenciaria mães solteiras para o recebimento do auxílio emergencial
- Femme News
- 29 de jul. de 2020
- 1 min de leitura
Projeto foi criado tendo em vista que muitas mulheres chefes não receberam o benefício
Por Carolina Gandra
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que dava preferência a mães solteiras para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 1200 reais. Em nota, a assessoria do governo afirmou que "não há estimativa do impacto orçamentário e financeiro dessa proposição, o que impede juridicamente a sua aprovação". O veto foi publicado no Diário Oficial da União, na data de hoje.
Se o texto não fosse vetado, as mães solteiras teriam preferência no recebimento do auxílio, caso houvesse um conflito entre quem possuía a guarda da criança, ou seja, o cadastro da mãe seria considerado, e não o do pai.
O projeto foi criado tendo em vista que muitas mulheres chefes não receberam o benefício emergencial. Nesses casos, o pai da criança dizia ser o responsável por ela no cadastro, recebendo o dinheiro que a mãe deveria ter recebido. Além disso, os pais solteiros também ganhariam R$ 1.200 reais.
“Ademais, o projeto se torna inviável ante a inexistência nas ferramentas e instrumentos de processamento de dados, que geram a folha de pagamento do auxílio emergencial, de dados relacionados a quem possui efetivamente a guarda da criança”, afirmou o presidente.
O auxílio emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal para pessoas que se encaixam no quadro vulnerável em meio a pandemia, os desempregados, autônomos e microempreendedores individuais (MEI). De acordo com o IBGE, quase metade da população brasileira recebeu o auxílio emergencial.
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