Bolsonaro desiste da criação do novo programa Renda Brasil

Jair declara em um vídeo publicado no Facebook ser contra ao congelamento de aposentadorias e pensões

Foto: Reprodução/Twitter

Nesta terça-feira (15), Jair Bolsonaro declara que o futuro programa Renda Brasil será cancelado. Programa este que, apesar de ainda não confirmado, tinha expectativas de substituir o Bolsa Família. Bolsonaro ainda fala sobre merecer um "cartão vermelho" para quem concordasse em congelar as aposentadorias. Ele relata sobre em um vídeo em sua conta no Facebook:

"Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final."

"Quero dizer a todos vocês. De onde veio? Pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado nesse assunto, pode ser, mas por parte do governo jamais vamos congelar salário de aposentados como jamais vamos fazer com que o auxílio para idosos e pessoas com deficiência seja reduzido para qualquer coisa que seja". Bolsonaro declara que considera que quem pensou na possibilidade de congelamento como "alguém que está desconectado com a realidade".

O intuito do novo programa vinha da oportunidade de aproveitar a experiência do auxílio emergencial, que terminará no fim do ano e com a criação de um novo programa, aumentar o valor do benefício do Bolsa Família. A sua equipe econômica e Bolsonaro, no entanto, não chegaram a nenhum acordo em relação aos cortes de gastos do governo necessários para financiar o novo programa assistencial, fato este que dificultava a sua criação definitiva.

Mesmo assim, o presidente mesmo afirma ter se "surpreendido" ao ler manchetes de jornais desta terça-feira (15) que falava de possíveis medidas que ainda estão em estudo pela equipe sua econômica para abrir espaço no orçamento de 2021 e, desta forma, poder bancar o novo programa, no qual entre elas encontra-se o congelamento das aposentadorias e pensões por dois anos. E ainda relata mais sobre:

"Eu já disse, há poucas semanas, que eu jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem porventura vier propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho. É gente que não tem o mínimo de coração, o mínimo de entendimento de como vivem os aposentados do Brasil"

"Não vou furar o teto e nem tirar dos mais pobres para anabolizar o Renda Brasil. Não há nenhuma tentativa populista de furar o teto."

Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia confirma a medida proposta de congelamento dos previdenciários (aposentadorias, pensões, auxílio doença e salário-família). Decisão atingiria tanto quem ganha um salário mínimo (hoje, em RR$ 1.045), como quem recebe valores acima disso. Permitindo também benefícios menores que o piso, o que é, atualmente, proibido por lei. Em uma entrevista ao G1, secretário defende o seu ponto:

"A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta (de correção). O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção"

Os auxiliares do governo Bolsonaro declaram considerar falas publicados do presidente perigosas, pois podem acabam prejudicando a imagem dele e relatam acreditar que as discussões deveriam ocorrer dentro do governo, para blindá-lo de críticas de fora.

Paulo Guedes, ministro da Economia é chamado ao Palácio do Planalto para se explicar. Ele iria participar de um evento online "Painel Telebrasil 2020", às 9h30, porém, foi convocado para uma reunião de última hora com Bolsonaro e sua participação foi passada para as 12h00. Após ser questionada sobre o ministro já se encontrar no Palácio do Planalto, assessoria do ministério não soube informar.

Guedes afirma que "cartão vermelho" do presidente não foi para eles como também se posiciona sobre as manchetes dos jornais de hoje. Ele diz que "estão conectando pontos que não são conectados' e que o presidente irá resolver tudo, porém, sem prejudicar a parcela pobre.

"O linguajar, os termos do presidente são sempre muito intensos. Da mesma forma que o lide da notícia dizia que estava tirando direitos dos mais pobres e vulneráveis, não era essa intenção, nunca foi"

"Estendeu o auxílio, então estudos prosseguiram para ver onde aterrissaria o auxílio emergencial em 1 de janeiro. Quando estudos são formulados, discutidos, vão para mídia, não tem problema nenhum, o problema é ligar uma coisa à outra", disse o ministro.

A ala Política e Lideranças do governo já vinha discutindo a possibilidade de a medida passar e assim conseguirem mais recursos para beneficiários do Renda Brasil. Segundo Paulo Guedes e demais integrantes da equipe econômica, o tema da retirada a obrigatoriedade de reajustes (desindexação) do salário mínimo era algo constante desde o começo do governo. E relata mais sobre isso em sua participação no evento online:

"O que estava sendo estudado é o efeito da desindexação sobre todas as despesas";

"O presidente pode desindexar tudo, menos os mais pobres."

Segundo ele, o objetivo era conseguir mais controle nos gastos, contando que hoje 96% dos gastos da União são obrigatórios. Ele relata que que a desistência da criação do programa Renda Brasil irá reafirmar "o conceito de responsabilidade fiscal".

Guedes tenta explicar rumores relacionados ao desentendimento do presidente em relação ao novo programa no Painel Telebrasil 2020. O mesmo afirma ter estado com o Bolsonaro no momento da gravação do vídeo que foi publicado no Facebook.

"Prestem atenção aos sinais. Toda informação tem sinal e barulho. Mas não presta atenção no barulho, presta atenção no sinal. O sinal é que as reformas estão progredindo, a economia está voltando. O presidente diz que não conhece a economia e confia no ministro da Economia. O presidente diz que eu não entendo nada de política, parece que eu não entendo mesmo. Mas eu confio na intuição política do presidente. Prestem atenção aos sinais e não na barulheira. A democracia é barulhenta mesmo, mas preferimos o barulho da democracia do que o silêncio do sistema político fechado", disse o ministro.