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A proposta deverá ser votada por parlamentares na próxima quarta-feira (16)
Nesta semana, foi protocolado um novo projeto de lei (PL) que busca tanto prolongar o estado de calamidade pública como estender o auxílio emergencial até 31 de março de 2021.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é o responsável pela proposta. Segundo ele, já havia discussões entres outros parlamentares sobre a ideia, no entanto, apesar do progresso, ainda não definiu-se uma data para a sua inclusão na pauta da Casa.
Tanto o auxílio emergencial como o estado de calamidade pública tem data de término para 31 de dezembro de 2020. Na proposta de Vieira esse prazo se estenderia até março de 2021 devido a problemas financeiros ocasionados pela pandemia da Covid-19. Até porque provavelmente ainda levará meses até que toda a população esteja propriamente vacinada contra o novo vírus.
“O fato é que, por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso fazer essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social até lá”, disse o senador.
Na próxima quarta-feira (16), os parlamentares deverão votar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em sessão do Congresso, diretamente em plenário. Depois deste evento, os congressistas voltarão as suas bases.
Governo
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que não haverá prorrogação do auxílio emergencial, pois, segundo ele, o brasileiro tem uma grande capacidade de se endividar e também que o programa é para fins emergenciais. O chefe do executivo também vetou a criação de um novo programa de distribuição de renda e declarou que as mensalidades já serão melhoradas "um pouquinho" do atual programa de distribuição de renda brasileira.
“Auxílio é emergencial, o próprio nome diz: é emergencial, Não podemos ficar sinalizando em prorrogar e prorrogar e prorrogar. Acaba agora em dezembro”, disse Bolsonaro
O presidente ainda declarou que o Brasil precisa manter as contas em dia, pois, segundo ele, o imposto é o "mais danoso que existe para todo mundo"
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