Alerj vota em projeto de lei para diminuir mensalidades

A votação acontece nesta terça-feira (26)

Foto: Márcio Alves / Agência O Globo

O custo de mensalidades de universidades e escolas privadas tem sido motivo de insatisfação para alguns estudantes, pois algumas instituições não concederam descontos ou redução das mensalidades.

Nesta terça-feira (26) a Alerj terá uma votação sobre um projeto de lei que prevê a diminuição das mensalidades nas instituições.

O projeto da lei 2.052/20 a ser votado prevê descontos de até 30% em faculdades e escolas particulares, incluindo também a proibição de reajustes nas mensalidades, demissões e 50% de desconto em atividades extracurriculares.

Como o projeto ainda recebeu emendas, podem ocorrer alterações durante a votação, caso seja aprovada, a lei valerá para todos os segmentos de ensino privado sendo: pré-escola, infantil, fundamental, médio, médio técnico e superior.

Hoje, também, alunos da Universidade Estácio de Sá após reclamações no PROCON- RJ, tiveram 15% de desconto nas mensalidades concedidos.

A ação teve 300 reclamações feitas por alunos de medicina, mas a faculdade se recusou a apresentar planilha demonstrativa de custos.

Segundo o jornal Diário do Rio a “decisão liminar conjunta em duas ACP’s, do Procon-RJ e da Defensoria Pública do Estado, o juízo da 3ª Vara Empresarial da Capital deferiu o pedido do Procon/RJ e determinou que a Estácio aplique a redução de 15% sobre o valor das parcelas da mensalidades referentes aos cursos presenciais a partir do mês de abril de 2020.”

Por Ana Clara Silveira