14 de agosto é o dia da infância no Brasil, data foi criada pela Unicef
Por Clara Lemos
Hoje é celebrado o Dia da Infância no Brasil, data importante para refletirmos sobre a importância dessa fase da vida e sua preservação. Especialistas acreditam que a primeira infância (de 0 a 6 anos) é uma fase de grande importância no desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças, por isso é preciso garantir-lhes o direito de crescer em ambientes adequados e saudáveis.
Luciana Rodrigues, professora de educação infantil, ressalta a importância do brincar para o bom desenvolvimento cognitivo, social e motor de uma criança e completa: "criança precisa ser criança, ter seus direitos garantidos e preservados, crescer em família, viver em um ambiente saudável com carinho, atenção e muito amor".
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são consideradas crianças pessoas de até 12 anos de idade. Nele estão presentes o conjunto de leis e normas que tem a finalidade de proteger os direitos e estipular obrigações das famílias, governos e sociedade para com elas. O ECA também estabelece que crianças e adolescentes são prioridade absoluta no Brasil.
O Estatuto, além de estabelecer os direitos da criança e do adolescente, possui normas que os protegem de “toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Mas não condiz com a realidade, já que segundo dados da Unicef de 2018, a cada 10 crianças, 6 vivem em situação de precariedade. Segundo relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil publicado pela Fundação Abrinq em 2019, 47,8% de crianças de 0 a 14 anos vivem em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil.
Além disso, 16,4% das adolescentes são mães antes dos 19 anos, 70% das crianças de 0 a 3 anos não tem vaga em creches e 2,5 milhões de crianças e adolescentes até 17 anos trabalham. Diante desses dados, olhar para a situação econômica e social das crianças no Brasil é urgente.
Políticas públicas, famílias e membros da sociedade civil precisam unir forças para garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados. Datas como hoje são importantes para lembrar-nos que apesar do ECA ser um dos Estatutos que mais asseguram os direitos das crianças no mundo, a prática dele na vida de muitas crianças brasileiras está longe de ser uma realidade.
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