A história por de trás da hashtag #GravidezAos10Mata

Abaixo-assinado digital pede aborto para menina de 10 anos que engravida após estupro

Por Giovanna de Luca

Foto: Divulgação

A hashtag "#gravidezaos10mata" ficou nos assuntos mais comentados do Twitter Brasil durante todo o dia após o lançamento de uma campanha para que menina de 10 anos que está grávida depois de ser estuprada pelo tio, em São Mateus (ES), possa recorrer à prática do aborto. O Coletiva Sangra criou a petição ontem (13) e já conta com mais de 448.535 colaboradores que estão pressionando o TJ ESPÍRITO SANTO. Na página do abaixo- assinado eles afirmam que a menor aguarda autorização judiciária para realização do procedimento e argumentam que em casos de abuso sexual de crianças, a intervenção é legal.

De acordo com a legislação:

Segundo especialistas o caso é polêmico e exige medidas urgentes.

A estudante de direito Cynthia Oliveira, afirma que de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, o direito à vida é um direito civil, sendo assim, há uma proteção do feto desde a sua concepção. Entretanto, o aborto torna-se legal em casos de estupro.

"O que choca neste caso é que trata-se de uma menina de 10 anos. Uma vez que a interrupção da gestação ainda está em processo de análise, é esdruxula a posição que essa criança está sendo exposta. Aparentemente, foi inválida a exceção criada aos artigos que asseguram o aborto em caso de estupro já que uma criança de 10 anos corre o risco de ser obrigada a conceber um feto até então indesejado", declara.

"Se uma pessoa é considerada relativamente capaz aos 16 anos e absolutamente capaz, podendo assim, responder por todos os seus atos, aos 18 anos, em que momento uma criança de 10 anos seria capaz de conceder uma gestação? Trata-se para além da sequência de estupros ocorridos, mas também do abuso que está sendo cometido para com este ser repleto de inocência", completa.

Entenda o caso:

No sábado (8), a criança, acompanhada de uma tia, deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus. De acordo com as informações do boletim de ocorrência, ela foi submetida ao exame de sangue Beta HCG, que confirmou que a menor está grávida de três meses. A menina contou que a gestação foi originada de seguidos estupros cometidos pelo tio e afirmou que os abusos ocorrem a quatro anos e mantinha o silêncio pois era ameaçada de morte. Além disso, a vítima relatou que a avó, com quem ela morava, também sofria ameaças pelo homem.

Após o relato da menina no hospital, Policiais militares, médicos e uma assistente social acionaram o Conselho Tutelar e a Polícia Civil que ficaram responsáveis pelo caso. A criança foi ouvida novamente e recebeu uma medida protetiva e está em um abrigo público esperando o veredito do judiciário para saber se vai poder ou não realizar a retirada do feto.

O delegado Leonardo Malacarne informou que o tio da menina foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, ambos praticados de forma continuada. Em seguida, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Estadual. Somadas, as penas podem ultrapassar 15 anos de prisão. Enquanto isso, o suspeito encontra-se foragido. E a polícia solicita que a população auxilie na investigação pelo telefone 181 ou pelo site, onde é possível anexar imagens.

Os envolvidos no caso não terão nome divulgado com objetivo de proteger a identidade da criança.