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Aulas do Rio retornarão hoje (14), porém, escolas da capital seguirão fechadas
Neste último domingo (13), uma nova decisão judicial do Trabalho suspendeu a liminar que bloqueava a retomada das aulas da rede privada do Estado do Rio nesta segunda-feira (14), assim elas retornarão para as turmas de ensino fundamental e médio. Desta forma, as aulas serão retomadas antes mesmo da confirmação de uma vacina contra o novo coronavírus.
Apesar da autorização, Capital do Rio não entrará na autorização para retomada por outra decisão da Justiça e Prefeitura declara que irá recorrer ao STF e segue aguardando resposta. Somente as escolas municipais reabriram, mas apenas para o trabalho interno.
Conforme avaliação do Comitê Científico do Município e da Secretaria Municipal de Saúde, a prefeitura do Rio reafirma que não regula o retorno das creches e escolas particulares, apenas autoriza as condições sanitárias para o funcionamento desses estabelecimentos.
Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT), foi o desembargador responsável pela decisão que respaldou ao recurso do Sindicato das Empresas de Educação Básica (Sinepe). Ele declara: "não há como postergar o retorno das atividades laborais da categoria dos professores e afins até que se tenha por erradicado o risco, sob pena de causar dano irreparável aos alunos, pais e professores".
Segundo o desembargador, as escolas deverão disponibilizar alternativas EAD para esses professores e alunos. Determinou também que professores que estejam no grupo de risco não sejam obrigados a trabalhar presencialmente e podem trabalhar por meio do ‘ensino à distância. Segundo a decisão, será preciso “os meios físicos e adequados para esses profissionais ministrarem aulas, segundo a conveniência da instituição de ensino e às expensas de cada empregador”.
O decreto estadual 47.250, do início do mês, estabeleceu que a volta das escolas particulares presenciais seriam a partir do dia 14 de setembro, enquanto a rede pública, incluindo as universidades, poderão voltar a partir de 5 de outubro, porém, somente para os alunos que estivessem sem acesso à internet ou disponibilidade a computadores. O governo estadual chegou a elaborar cartilha com recomendações e cuidados necessários.
A decisão anterior foi assinada pelo juiz Elísio Correa de Moraes Neto, nesta última quinta-feira (10). A medida impedia a volta às aulas das escolas particulares e públicas nesta próxima segunda e fixava multa de R$ 10 mil pelo descomprimento.
A liminar proibia o retorno até que docentes e estudantes fossem vacinados contra a Covid-19 ou "até que se demonstre, de forma concreta, por meio de estudo técnico ou de outro modo, que não há risco aos alunos, professores e à sociedade." E estava vinculada a uma ação ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio e Região (Sinpro-Rio) que relacionava a escolas particulares. O magistrado ainda questiona neste domingo, a decisão judicial de Elísio Correa, perante falas:
"Portanto, a lei estadual não condiciona o retorno das atividades escolares à existência de vacina contra o Coronavírus (COVID – 19), e não compete a esta Especializada discutir a sua constitucionalidade, nem tampouco dar-lhe interpretação diversa do seu alcance";
Ainda: "contudo, não cabe ao Judiciário, imiscuir-se nas decisões de ordem sanitárias e de saúde, opinando sobre a conveniência do Poder Público, que tem a gerência destes setores, de quando estariam presentes as condições para o retorne desta ou daquela atividade, mormente quando o ato da autoridade local está amparado na legislação, certamente elaborada com a oitiva de técnicos, cientistas, instituições de pesquisa, enfim, daqueles que têm o controle e o conhecimento técnico sobre matéria, repita-se, exclusivamente da órbita da saúde e sanitária."
No entanto, na manhã deste último domingo, representantes de escolas e creches protestaram na orla da praia de Copacabana, Zona Sul do Rio em prol da retomada das aulas.
O grupo de protestantes aproximava-se a 200 pessoas, incluindo donos de escolas, pais e estudantes. O evento contou com uma passeata que iniciou em frente ao Copacabana Palace e prosseguiu até a Rua Miguel Lemos. As frases que mais marcaram os queixas dos cartazes do protesto consistia em:
“Lugar de criança é na escola”
“Diga sim à educação”
“Educação é liberdade”
Neste último sábado (12), a Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro fez um comunicado que apoiava a volta às aulas no Rio, desde que as medidas de proteção necessárias contra a covid-19 sejam respeitadas pelas escolas públicas e privadas, pois, segundo a mesma, se essas atitudes forem tomadas, a reabertura das escolas poderia não ser tão grave e contribuinte para a elevação no número de casos de covid-19 entre crianças e funcionários das escolas. E ainda relata mais:
"O papel da escola é mostrar que se pauta tanto no respeito ao outro, ao humano, quanto na ciência e, por isso, o caminho é de reabrir para o ensino presencial o mais breve possível". E acrescenta:
"Se há um ensinamento que esperamos das escolas para as nossas crianças é o da importância da ciência, para além de debates puramente políticos, ainda mais no mundo das fakenews e pós-verdades, em que informação baseada em ciência e estudos sérios mostra-se ser o único caminho para uma sociedade mais justa".
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