O pedido de censura feito por Damares sobre o Filme ‘Lindinhas’ foi rejeitado

O juiz responsável falou que o pedido de exclusão do filme fere a constituição

Filme 'Lindinhas', da Netflix - //Divulgação

O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra rejeitou o pedido feito pela organização religiosa Templo Planeta do Senhor, de censura do filme “Lindinhas” produzido pela Netflix.

O longa foi acusado pela Ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) de sexualizar meninas de 11 anos de idade. "Estou brava, Brasil! Estou muito brava! É abominável uma produção como deste filme", a ministra escreveu em suas redes sociais.

O pedido foi encaminhado à Coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude e assinado pela Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). No texto, a justificativa do secretário Maurício Cunha é que o filme sexualiza as crianças de maneira pornográfica.

“O filme apresenta pornografia infantil e múltiplas cenas com foco nas partes íntimas das meninas enquanto reproduzem movimentos eróticos durante a dança, se contorcem e simulam práticas sexuais”, disse Cunha. "A SNDCA vê com extrema preocupação a perpetuação do conteúdo que afronta e fragiliza a normativa nacional de proteção à infância e adolescência", ele afirmou.

Ao rejeitar o pedido de liminar, o juiz disse que a Netflix não violou a legislação e que o pedido de exclusão do filme fere a constituição. "É uma forma indefensável de censura, pois pretendia a supressão da liberdade de informação e, sobretudo, da liberdade de educação familiar".

A diretora Maïmouna Doucouré do longa “Lindinhas”, que foi premiado no Festival de Sundance, se pronunciou sobre o caso e afirmou que seu propósito era fazer uma crítica à sexualização de crianças.

“Eu conversei com centenas de pré-adolescentes para entender a maneira que elas se relacionavam com sua feminilidade hoje em dia”, afirmou Doucouré. “Essas garotas veem que, quanto mais a mulher é sexualizada nas redes sociais, mais bem-sucedida ela é. E sim, isso é perigoso”.

Em nota, a Netflix declarou que o filme é um comentário social contra a sexualização das crianças. "É um filme premiado e uma história poderosa sobre a pressão que jovens meninas enfrentam nas redes sociais e também na sociedade. Nós encorajaríamos qualquer pessoa que se preocupa com essas questões importantes a assistir ao filme".