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Decreto de Bolsonaro valoriza salas e escolas especiais que visam a separação de alunos deficientes
Nesta quarta-feira (30), foi lançada a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE) que visa garantir que os sistemas de ensino atendam estudantes deficientes, com transtorno do espectro autista e aqueles com altas habilidades ou superdotação com salas especiais. Ela foi publicada na quinta-feira (1) e já está sendo alvo de críticas.
Esse atendimento está previsto para ampliar a 1,3 milhão de estudantes no país e os estados e municípios possuem direito voluntário de aderir ou não, mas o que optarem por aderir, serão ajudados financeiramente. Entretanto, o documento está sendo considerado como um “retrocesso” e “discriminatório”, pro promover a exclusão, de acordo com algumas pessoas.
A PNEE 2020 dá às famílias o poder de escolher se estudarão em escolas comuns inclusivas, escolas especiais ou escolas bilíngues de surdos. Segundo especialistas, isso apenas aumenta a segregação e a rejeição de escolas com alunos deficientes, pois, na teoria, eles já possuem uma escola especializada.
Porém, segundo a Mariana Rosa, mãe de uma garota de sete anos diagnosticada com paralisia cerebral, afirmou ao Metrópoles que “o governo diz que a gente vai poder escolher, mas não vai ser uma escolha, pois as escolas não estão preparadas. Então, se eu chegar em uma escola regular para matricular a minha filha, serei agora gentilmente encaminhada para uma escola especial. É um retrocesso de 30 anos em direitos”.
Em contrapartida, a intenção do governo é a valorização do estudante e na escolha de onde estudar. “Acreditamos que essa Política Nacional de Educação Especial trará significativo benefício não apenas na área educacional, mas também representará avanços nas áreas econômica, científica, artística, política e cultural. Estamos certos de que milhares de estudantes que fazem parte do público-alvo dessa política, se bem atendidos em suas demandas, poderão desenvolver suas potencialidades e tornar-se tudo o que são capazes de ser”, afirmou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
A Luiza Correa, coordenadora do advocacy do Instituto Rodrigo Mendes, organização defensora da educação de qualidade para os estudantes deficientes, comenta para o G1 que a política é um "um imenso retrocesso. A gente vem caminhando há anos, lutando pela inclusão, e essa política vem no sentido inverso. A inclusão é boa para estudantes com deficiência porque eles aprendem a conviver em sociedade. Mas não é só isso. Ela é pedagogicamente melhor”.
Outras instituições, organizações, especialistas e entidades também se mostraram contra a nova política através de notas e comunicados explicando o porquê ela não era favorável.
O mês de setembro, conhecido também como Setembro Azul, possui algumas datas que dão visibilidade às causas da comunidade surda, como o dia 10 de setembro em que se comemora o Dia da Língua Brasileira de Sinais, o dia 26 que é o Dia Nacional do Surdo e o dia 30 em que é celebrado o Dia Internacional do Surdo e o Dia do Profissional Tradutor Intérprete de Língua de Sinais.
Durante a cerimônia, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, discursou em Libras e comemorou afirmando que o dia representa uma vitória. “Sonho, trabalho e luto por um Brasil sem barreiras comunicacionais, onde todos sejam respeitados e valorizados”, ressaltou Michelle.
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