Lei que proíbe cachorro de latir?

Entenda o projeto proposto por um vereador de Santa Catarina

Por Giovanna De Luca

Reprodução: AuAu Saudável

A internet e os moradores de Penha, em Santa Catarina, entraram em choque na última semana após uma “lei anti latido” ser aprovada por unanimidade. A proposta considera infração “provocar ou não impedir barulho de cachorros” e estabelece multa de R$ 23 mil para os tutores dos “barulhentos”. Ou seja, os cachorros ficam impedidos de latir.

A medida faz parte de um compilado de propostas que visam por fim a perturbação ao sossego. Que também penaliza qualquer forma de “gritaria e algazarra”, “profissão ruidosa” ou abuso de “instrumentos sonoros ou sinais acústicos”. O valor da multa é o mesmo, mas se o infrator responder em nome de uma empresa será o dobro.

Diante da aprovação do silenciamento dos pets, no dia 17 de agosto, a polêmica se estabeleceu. Para moradores, como é o caso de Marlon Frade, 26 anos, esse tipo de lei pode tender a maus tratos dos animais. Algo que indignou a população foi que na proposta não havia uma solução para que os donos controlem os animais. E outra dúvida que surgiu tem relação com os limites dos latinos.

Em meio ao caos que ficou na cidade, alguns vereadores afirmaram para seus eleitores que não haviam lido o projeto e por isso votaram a favor. O que tornou o clima ainda mais tenso.

Na quarta-feira o prefeito Aquiles da Costa (MDB), vetou a proposta. No Instagram, ele afirmou que o estado de Santa Catarina preza pelo bem estar animal. Em vídeo, Aquiles disse que estava enviando para câmera a papelada da suspenção do projeto.

Na segunda-feira (31), o veto deve ser lido e debatido em plenário e a expectativa é de que os vereadores, ao menos dessa vez, estejam atentos e tomem a decisão coerente.