Lei Maria da Penha completa 14 anos e casos de violência contra mulher continuam em alta

A lei leva o nome da farmacêutica brasileira Maria da Penha Fernandes, que sofreu tentativas de feminicídio do ex-marido. Mesmo com a proteção da lei, mulheres não estão imunes à violência

Por Raissa Martins

Foto: Urbanitários DF

A lei Maria da Penha foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006 em prol da mulher na prevenção à violência doméstica e familiar. A lei leva o nome da farmacêutica Maria da Penha Fernandes, que sofreu violências do ex-marido, até mesmo tentativas de femicídio. Em uma das agressões, Maria ficou paraplégica. 14 anos se passaram e os casos de violência contra mulher ainda é crescente.

Lamentavelmente, mesmo com a proteção da lei, mulheres não estão imunes às agressões, principalmente quando essas partem de seus parceiros.

Maria da Penha sofreu atentado com arma de fogo, em 1983, foi eletrocutada, sofreu até mesmo afogamento. Seu ex-marido tentou matá-la diversas vezes e foi punido após 19 anos de julgamento e ficou 2 anos em regime fechado, apenas.

"Geralmente, o feminicídio envolve violência doméstica e familiar ou clara discriminação à condição de mulher. São crimes de ódio motivados pela condição de gênero, geralmente impulsionados pelo ciúme, pelo motivo passional. A pena varia de 12 a 30 anos de prisão”, disse o criminalista Leonardo Pantaleão, segundo informações do Folha Vitória.

Em abril deste ano, de acordo com dados publicados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, houve aumento de 40% nas denúncias feitas pelo número 180 (número para denunciar violência contra mulher), comparado ao mesmo mês em 2019. E os casos de feminicídio cresceram 22% na quarentena, de acordo com o Terra.