Justiça Federal manda arquivar inquérito que investiga Sônia Guajajara por críticas ao governo

A líder indígena enxerga como perseguição o acontecimento

Crédito: Foto da Revista 29 horas.

Ontem, 5, o juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10° Vara Federal do Distrito Federal, determinou o arquivamento do inquérito da Polícia Federal contra a líder indígena Sônia Guajajara, acusada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de estelionato e divulgação de dados falsos de COVID-19. O juiz aponta que a investigação é “uma distorção teratológica”.

Sônia Guajajara foi intimada, no último dia 27, pela PF a prestar depoimento ao inquérito aberto no mês de março que tinha como objetivo investigar críticas ao governo federal na série-documental “Agora é a Vez do Maracá”, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da qual a líder indígena é coordenadora.

“O que fizemos ali foi articular apoios para proteger os povos indígenas durante a pandemia. O que a gente fez também foi denunciar esse negligenciamento do governo federal por não adotar medidas efetivas de proteção aos povos indígenas”, afirmou Sônia Guajajara.

Em decisão do magistrado, é trancado o inquérito e anulado a intimação contra Sônia. Apresentando, ainda, que a Funai não teve quaisquer indícios suficientes para a abertura do processo e que houve uma tentativa de imputar crimes contra à articulação indígena. Dando à Polícia Federal prazo de cinco dias para prestar informações sobre o inquérito.

“Fica clara a existência de uma tentativa de inviabilizar e depreciar a atuação contramajoritária exercida pela APIB, seja em contexto nacional ou internacional, causando-lhe grave e ilícito constrangimento por força da existência de um inquérito policial de que nada serve ao interesse público ou à proteção das instituições públicas, já que não calcado em mínima justa causa que fosse”, consta trecho da decisão.

Na semana passada, a Apib também lançou nota, afirmando que a intimação foi uma tentativa de “criminalizar o movimento indígena”:

"O governo busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos. Atualmente, mais da metade dos povos indígenas foram diretamente atingidos pela Covid-19, com mais de 53 mil casos confirmados e 1.059 mortos”.