Homem é suspeito de espancar e engravidar menina de 12 anos

Ela foi resgatada pelo Conselho Tutelar após denúncia de vizinhos que testemunharam a violência doméstica

Por Andrea dos Santos

Imagem Pixabay

Em Teresina, homem de 25 anos é suspeito de espancar uma menina de 12 anos que encontra-se grávida de 7 meses do agressor. Ele já mantinha relacionamento há 1 ano com a vítima, começou quando ela tinha apenas 11 anos, o que se enquadra no Estatuto da criança do adolescente como estupro de vulnerável, mesmo podendo ser consensual, presumido como incapaz de consentir o ato, como também seu desenvolvimento sexual.

Ela foi resgatada pelo Conselho Tutelar na quarta-feira (26) após denúncia de vizinhos que testemunharam a violência doméstica. A menina foi levada para a casa de sua tia. O homem está foragido e a polícia está à procura do suspeito.

Segundo o conselheiro tutelar Jonathan Rocha, a menina morava com o homem desde que a gravidez foi descoberta, em um quarto próximo da casa da avó. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

Segundo o G1, o Conselho Tutelar encaminhou a denúncia ao Ministério Público na sexta-feira (28),  no documento, pede a prisão do suspeito e solicita que os responsáveis por atender a vítima na Unidade Básica de Saúde (UBS), a escola e a Maternidade Dona Evangelina Rosa sejam notificadas por descumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê em casos de estupro a comunicação do fato ao Conselho Tutelar para o mesmo faça o acompanhamento do fato.

O conselheiro tutelar, relata que a unidade básica de saúde não comunicou os fatos as autoridades cabíveis, a gravidez da menina foi bem acompanhada pela rede de saúde pública de Teresina. O que revela que o Conselho Tutelar poderia ter sido alertado sobre a situação da menina meses antes.

O conselheiro afirmou para o G1, “Ela descobriu a gravidez bem cedo. Se fôssemos avisados, teria dado tempo para comunicar a Justiça e talvez interromper a gravidez. Mas agora a gravidez está avançada, e é um risco tanto para a menina como para o bebê”.