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Suspensão ocorre após flexibilização da quarentena, MP aciona justiça para retorno da gratuidade
Por: Nadja Abrahão
foto: Seds / Reprodução
O fim da gratuidade foi anunciado em coletiva na última quarta-feira (14) e, de acordo com o governo João Doria (PSDB-SP), moradores de rua já conseguem custear a refeição oferecida pelo Bom Prato, pois houve uma flexibilização das regras de confinamento durante a quarentena e aumento da circulação de pessoas nas ruas. Para o governo, é evidente que os moradores de rua voltaram a angariar doações em dinheiro e alimentos.
Além da flexibilização, o Estado citou o alto custo para manutenção do serviço e diz que R$ 420 milhões já foram gastos com as refeições nesse período de pandemia. Durante o período de gratuidade, 480,2 mil refeições foram distribuídas.
O benefício, criado em caráter emergencial no fim de maio, foi suspenso no dia 30 de setembro “sem maiores explicações”, informou o Ministério Público, que acionou a Justiça, juntamente com a Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União, para restabelecimento da gratuidade. Segundo a promotora Ana Trotta, a alimentação é um direito da pessoa e deve ser assegurado pelo estado. O pedido de liminar aguarda análise.
A pandemia continua
Para os autores da ação, a continuidade do benefício segue sendo importante enquanto a pandemia persistir, esse também é o entendimento da deputada estadual Erica Malunguinho (Psol-SP). Para a parlamentar, que apresentou proposta da gratuidade no Legislativo , “a demanda é a mesma e contínua. A covid- 19 ameaça nossa saúde, economia e tecido social, mas é evidente que exacerba a fome e a insegurança alimentar”.
Com o fim da gratuidade, o benefício volta a custar R$ 0,50 pelo café da manhã e R$ 1 pelo almoço e jantar.