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A proposta é do Conselho Nacional de Educação e será votada hoje, se aprovada as redes de ensino terão maior flexibilidade nos calendários
O Conselho Nacional de Educação (CNE) poderá aprovar nesta terça-feira (6), a proposta de liberação do ensino remoto nas escolas públicas e particulares do Brasil até o dia 31 de dezembro de 2021. De acordo com o relatório, não é recomendado que as escolas deem falta aos alunos durante o período de pandemia e seguindo o novo método, as redes de ensino poderão ter uma melhor organização em seus calendários para repor as aulas e avaliações perdidas até o próximo ano, essas informações foram obtidas e confirmadas pelos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo.
O texto também recomenda que não sejam feitas as reprovações de alunos em 2020, propondo que seja adotado "anos escolares contínuos", fazendo com que o estudante de uma série de 2020 se junte a outra série de 2021. "O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior", afirma o documento.
No entanto, o secretário da Educação, Rossieli Soares, alega que a reprovação dos alunos de 2020 não poderá ser proibida nas redes de ensino. "Sabemos de estudantes que não estão entregando atividades. Vamos dar todas as oportunidades para eles, podem entregar mais para frente, mas o mínimo é necessário fazer", disse o secretário em entrevista ao Estadão. Para os alunos que não tiverem acesso online ao conteúdo, Rossieli afirma que terão os materiais impressos para que seja acompanhado e com as lições para serem feitas.
Maria Helena Guimarães de Castro, relatora do texto, conselheira do CNE e ex-secretária executiva do Ministério da Educação (MEC) nos governos Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer, diz que "as consequências deste ano vão levar um tempo para serem resolvidas nas escolas" e que é preciso que as escolas sofram uma readaptação, como ocorre nas escolas dos outros países e tem sido defendido por especialistas da área.
Apesar da flexibilização nos calendários escolares, a proposta não defende que as aulas não devam voltar. De acordo com Maria Helena, nos locais em que a decisão de volta as aulas esteja favorável nas áreas de Saúde, poderá ocorrer o retorno presencial nas redes de ensino, desde que se cumpra com os protocolos de proteção. "A volta é muito importante, até para as pessoas aprenderem a lidar com o medo, ter acolhimento, para que os professores possam falar como estão se sentindo".
Segundo o documento, todos os recursos de tecnologia, como WhatsApp e redes sociais, poderão ser empregados nas aulas como forma de estímulo e orientação para os estudos, pesquisas e projetos. Sem uma posição oficial do MEC, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o governo federal não se responsabiliza pela volta às aulas, a lei 14.040/2020 prevê que o CNE possa dar as diretrizes para as redes de ensino em período de "estado de calamidade pública", em razão da pandemia da Covid-19. Se for aprovada, essa será a mais importante resolução nacional a respeito do assunto atualmente.
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