Auxílio emergencial estadual é aprovado no Rio

O benefício prevê ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade, autônomos e desempregados

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram na última terça-feira (23) a criação de um auxílio emergencial no estado. O projeto de lei 3488/2021 nomeado de “Supera Rio” prevê a ajuda de até R$300 para famílias em situação de vulnerabilidade - renda per capita de R$178, profissionais que perderam o emprego na pandemia, trabalhadores autônomos, agricultores familiares e produtores culturais.

O projeto

Apresentado pelo presidente da Alerj, o deputado André Ceciliano (PT) e aprovado por unanimidade, o projeto prevê o pagamento de R$200 e adicional de R$50 por filho, com limite de dois filhos por beneficiário. "Serão priorizadas para concessão do benefício às pessoas responsáveis por crianças de 0 a 15 anos de idade", ressalta o projeto de lei.

Segundo o deputado, o projeto visa atender 350 mil famílias até dezembro de 2021 e o benefício não é acumulativo com outros programas do governo, como o Bolsa Família e um novo Auxílio Emergencial. Porém, se a pessoa tiver recebendo o auxílio estadual e for aprovado um novo auxílio federal, o primeiro será suspenso.

O texto segue para sanção do governador em exercício, Cláudio Castro, que também apoia o projeto. O prazo de respostas é de 15 dias.

Para a artesã Agda Silveira, moradora do Alto da Boa Vista, o benefício é bem-vindo, mas o valor não corresponde com os atuais preços dos supermercados. Para ela, que usa o dinheiro para comprar o necessário, “o valor não é compatível, pois os produtos estão aumentando, R$300,00 para uma família com 5 pessoas, é quase nada” desabafa.

Agda é autônoma e por não ter salário e renda fixa depende da ajuda dos governantes no enfrentamento da pandemia. “Desejo imensamente que o governo priorize a saúde e resolva a questão das vacinas para que o nosso novo normal chegue nós trazendo um futuro próspero e produtivo” diz esperançosa.

Fontes de custos

O Fundo Estadual de Combate à Pobreza, parte das receitas de pagamentos de Dívidas da Ativa e o Programa de Financiamento de Débitos Tributários Estaduais serão as principais fontes de custeio do benefício. Segundo o presidente da Comissão de Tributação da Alerj, o deputado Luiz Paulo, 30% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, previsão de 4,6 bilhões arrecadados este ano, será destinado ao auxílio.

Linha de crédito

Além do auxílio, o Supera Rio oferecerá uma linha de crédito de 50 mil como prazo de pagamento de até cinco anos para microempreendedores individuais, cooperativas e profissionais autônomos.