Abaixo-assinado contra a taxação de livros chega a 1 milhão de assinaturas

Grande mobilização nas redes sociais com a hashtag #DefendaOLivro chamou a atenção para esta proposta

Por Clara Lemos

Crédito: Divulgação/CulturaRJ Rota da Leitura

O abaixo-assinado “Defenda o Livro: Diga Não à Tributação!” está na plataforma Charge.org e bateu um milhão de assinaturas com apenas duas semanas no ar. A hashtag #DefendaOLivro foi aos trending topics do Twitter na última semana e chamou a atenção para a proposta do ministro da Economia Paulo Guedes.

Uma das propostas da reforma tributária criada por Guedes é unificar a cobrança do PIS/Pasep e do Cofins em um novo imposto, chamado Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A alíquota desse imposto seria de 12% e passaria a taxar produtos até então livre de impostos, como o livro.

Os livros são protegidos de impostos pela Constituição Federal, que o isenta de tributação sobre vendas e exportações. A ideia é fazer com que o livro seja um produto mais acessível às classes sociais menos favorecidas. Pela proposta de Guedes, essa isenção deixaria de existir, e eles seriam taxados em 12%. Assim, o valor final do livro seria encarecido, mas não afetaria apenas o consumidor final, toda a cadeia editorial sofreria com esse encarecimento.

O mercado editorial brasileiro já está em baixa desde 2018, quando as livrarias Saraiva e Cultura fecharam lojas por todo o País. Em abril, no início da pandemia, o faturamento do mercado editorial caiu em 48%. As livrarias foram as mais afetadas com a crise de saúde pública e tiveram queda de 70% de faturamento nos meses em que estiveram fechadas. As pequenas livrarias e editoras foram as mais afetadas pela crise de saúde pública.

Se o texto da reforma tributária for aprovado como está, o preço de capa dos livros sofrerá um aumento de 15% e consequente quebradeira nas pequenas editoras brasileiras. Além disso, a aquisição de livros será ainda mais elitizada, o que causará perda qualitativa na educação e no pensamento crítico dos brasileiros, o que prejudica a economia a longo prazo.

O argumento do ministro da Economia é de que os livros são consumidos por camadas mais abastadas da população que podem pagar por esse imposto. Além disso, diz que os pobres não se interessam por leitura e que o governo poderá distribuir livros à população mais carente, sem explicar como isso seria feito.

O argumento de que os livros são consumidos apenas pelas classes abastadas foi rebatido por Luiz Schwarz, editor da Companhia das Letras em editorial publicado pela Folha de São Paulo. Ele destacou que na última Bienal do Livro do Rio de Janeiro, no ano passado, grande parte dos 600 mil participantes eram jovens da classe C. "Na Flup [Festa Literária das Periferias], os dados são ainda mais eloquentes: do público total do evento, 97% se declaram leitores frequentes de livros, 51% têm entre 10 e 29 anos, 72% são não brancos, e 68% pertencem às classes C,D e E", completou.

Diante deste cenário, pressionar o Poder Legislativo para que o texto proposto por Guedes não seja aprovado é fundamental, você pode ajudar assinando a petição.