.png){kind=small}
Crédito extraordinário de R$ 9,98 bi foi aberto para manutenção do programa autorizado por Bolsonaro
Por Flavia Messeder
Por conta de uma reedição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (2020), empresas podem contar com o apoio do governo para manter funcionários em atividade. A medida provisória (MP) 1.045/2021, publicada em Diário Oficial na última quarta-feira (28/04), permite ao empregador a suspensão temporária do contrato de trabalho e o pagamento do salário proporcional à redução da jornada ao aderir o benefício complementar do governo – Benefício Emergencial de Preservação do Emprego (BEm).
Como garantia dos recursos para o programa, foi aberto um crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões, editado na MP 1.044/2021. O apoio financeiro teve início em abril do ano passado e estava suspenso desde dezembro, na nova edição,
A garantia de preservação dos acordos é de 120 dias. Em decorrência da pandemia, provocada pela Covid-19, muitos trabalhadores foram prejudicados, especialmente os trabalhadores informais, pois o período foi de desaceleração da contratação formal.
Critérios do benefício
As empresas com interesse em aderir ao BEm devem declarar por escrito um acordo individual entre o empregador e empregado, manter o salário correspondente às horas trabalhadas e optar pelos percentuais de 20%, 50% ou 70% no pagamento do salário proporcional à jornada. Os empregadores devem acionar o Ministério da Economia em até dez dias, contado desde a data de celebração do acordo.
Análise do programa em 2020
O painel do benefício emergencial, atualizado no último dia 27, indica que em abril do ano passado, quando o programa entrou em vigor, houve o maior número de acordos pelo benefício em todo o país, comparado aos meses até dezembro, com o registro de 6 milhões alcançados.
Já no mês de junho, os gráficos apontam como o único mês em que o tipo de acordo pela redução de 70% do salário superou a de suspensão do contrato, com alcance de 1,5 milhão de acordos.
Em dezembro, último mês do programa até a reedição, houve o menor número de adesão do benefício, ainda com o índice de suspensão do contrato maior do que os outros tipos de acordo (exceto junho) e com um total de 276,9 mil alcançados. Já o resultado final foi de 20 milhões de tipos de acordos alcançados de abril a dezembro do ano passado.