Medida Provisória cria novo órgão para atuar na gestão da crise hídrica

O objetivo é centralizar as medidas em relação à crise

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Foi publicada nesta segunda-feira edição extra do Diário Oficial da União a medida provisória (MP 1.055/2021) que cria a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética. De acordo com o texto, o novo órgão vai centralizar a gestão da crise hídrica, especialistas estimam que seja a maior no país desde 1931. A previsão inicial é que o órgão atue até o dia 31 de dezembro.

A Creg será presidida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e também terá como membros os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes; do Desenvolvimento Regional, Rogerio Marinho; do Meio Ambiente, Joaquim Pereira; e da Agricultura, Teresa Cristina.

Durante pronunciamento em cadeia nacional de TV e rádio, Bento Albuquerque afirmou que o país enfrenta uma das piores secas de sua história.

“A escassez de água que atinge nossas hidrelétricas, especialmente no Sudeste e Centro-Oeste, é a maior nos últimos 91 anos. Montamos uma estrutura de governança para coordenar, com rapidez e segurança, as ações dos vários órgãos envolvidos no enfrentamento do atual cenário de escassez hidroenergética. Foi por isso que encaminhamos ao Parlamento uma MP cujo objetivo é fortalecer a governança do processo decisório no momento da crise hídrica.”

Em comunicado oficial publicado na segunda, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) emitiu em maio alerta de emergência hídrica para a região hidrográfica da Bacia do Paraná, que é responsável por mais de 50% da capacidade de armazenamento de água para geração hidrelétrica, abrangendo os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul.

No texto, o MME diz ainda que a medida provisória indica a necessidade de grande articulação entre todos os órgãos e entidades responsáveis pelas atividades dependentes de recursos hídricos.