MEC determina que universidades federais voltem às aulas presenciais a partir de janeiro

O decreto condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança e prevê uso de ferramentas de tecnologia para ajudar a repor conteúdos que foram perdidos na pandemia

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Nesta quarta-feira (2), foi publicado um decreto pelo Ministério da Educação (MEC), no Diário Oficial da União, que determinou a volta às aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021. As aulas presenciais estavam suspensas desde março, devido à pandemia do novo coronavírus.

O documento estabelece, ainda, a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

Além disto, o texto da portaria diz que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

As universidades e institutos federais têm autonomia para fazerem seus próprios calendários e reorganizarem seus currículos. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), atualmente, todas as 69 universidades e 41 institutos federais de ensino estão com aulas remotas.

Em 2020, o MEC se deixou de atuar diretamente na articulação das redes de ensino para minimizar os impactos da pandemia. Na rede federal, o apoio foi anunciado somente em julho, quando o governo afirmou que forneceria chips e pacote de dados a 400 mil alunos de baixa renda das universidades. Em agosto, quando o ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi detalhar o programa (que ainda não havia sido implementado), chegou a reconhecer que a ajuda chegou "um pouquinho tarde".

O decreto desta quarta-feira se refere apenas às instituições federais de ensino. As redes públicas estaduais e municipais ainda seguem sem definição sobre o tema.