Justiça proíbe retorno das aulas no Rio

As escolas que convocarem professores para atividades presenciais pagarão multa diária de R$ 10 mil

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Nesta quinta-feira (11), a 23ª Vara da Justiça do Trabalho desautorizou o retorno das aulas de forma presencial no estado do Rio de Janeiro. A decisão foi emitida pelo juiz Elisio Correa de Moraes Neto em ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) contra o governo do Estado do Rio e dois sindicatos patronais.

Além de proibir o retorno às aulas presenciais, o juiz proibiu que as instituições de ensino invitem os professores para aulas e atividades presenciais, senão estão sujeitos a uma multa diária de 10 mil reais. A proibição terá que ser respeitada até que professores e alunos sejam vacinados contra a Covid-19 ou "até que se demonstre, de forma concreta, por meio de estudo técnico ou de outro modo, que não há risco aos alunos, professores e à sociedade".

O decreto estadual 47.250, de 4 de setembro, tinha liberado o retorno das escolas particulares a partir da próxima segunda (14), mas orientou as prefeituras a decidirem as datas em cada município. Já nas escolas públicas, o retorno estava previsto para o dia 5 de outubro. Entretanto, seria apenas para alunos que estão sem acesso à internet ou computadores. O governo do estado chegou a criar uma cartilha com recomendações e cuidados para um retorno seguro.