A decisão foi tomada na sessão que ocorreu nesta quarta-feira (02), depois de uma votação de 2 contra 1
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, hoje (02), que o Flamengo não precisará efetuar pagamentos mensalmente aos familiares dos jovens que morreram no incêndio do Ninho do Urubu, em 2019. A anulação da pensão foi ganha por dois votos a um.
A desembargadora e também relatora do caso, Sirley Abreu Biondi, votou a favor da manutenção do valor de R$ 10 mil. Entretanto, os outros dois desembargadores, Agostinho Teixeira de Almeida Filho e Fernando Fernandy, presidente da câmara, votaram contra e suspenderam o direito. Sirley afirma que é dever do MP e da Defensoria defender as famílias e indenizá-las todo mês com este valor.
Apenas os parentes que não haviam firmado um acordo indenizatório tinham direito a pensão, que foi aprovada no final de 2019. No lugar dos R$ 10 mil que estavam sendo pagos, o Clube deverá desembolsar 5 salários-mínimos, pouco mais de R$ 5 mil.
Além desse, existe outro processo que pede uma indenização por danos morais coletivos e individuais, que ainda não foi julgado e solicita R$ 20 milhões para indenizações futuras.
No Twitter, os internautas se manifestaram sobre o caso. Veja:
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