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Confira mais sobre a luta constante das trabalhadoras desse setor
Nesta terça-feira (27), é celebrado o dia das empregadas. Porém, não há muito o que comemorar. A categoria é uma das que mais sofre com a vulnerabilidade durante o período pandêmico, sendo expostas aos riscos do novo coronavírus ao terem que embarcar em transportes públicos lotados para ir à casa dos patrões ou com o aumento do desemprego.
Um exemplo infeliz de tamanha vulnerabilidade foi a morte de Cleonice Gonçalves, de 63 anos, vítima da covid-19 no estado do Rio de Janeiro. Ela foi infectada pelos patrões que haviam chegado da Itália e tal acontecimento não provocou mudança estrutural em uma das relações trabalhistas mais antigas e desiguais do país.
Uma nota técnica emitida pelo Ministério Público do Trabalho no início da pandemia, recomendou a dispensa deste setor com remuneração, a flexibilidade da jornada de trabalho e fornecimento de equipamentos de proteção individual. Entretanto, em maio de 2020, após a morte de Cleonice, foi elaborado um projeto de lei 2477/2020 que excluía o serviço doméstico da lista de atividades essenciais durante a pandemia. O texto não foi analisado pela Câmara dos Deputados.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad) de 2018, do IBGE, há cerca de 6,2 milhões de pessoas trabalhando com as limpezas do lar, sendo que 92% são mulheres e, entre elas, 68% são negras. E, com o impacto da pandemia, o setor foi o segundo mais atingido no país com 1,5 milhão de postos de trabalho de empregadas perdidas de setembro a novembro de 2020, último período analisado pelo Pnad.
Desde os 9 anos de idade, a mãe de Vanderson Olimpio trabalha como trabalhadora do lar. Agora, com 25 anos, ele conta que com a pandemia do novo coronavírus a mãe ficou em isolamento em casa enquanto a patroa pagava o salário, só que com um tempo pagou só a metade e depois de uns meses parou de pagar.
Em entrevista ao portal de notícias Universa, a presidente da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas), Luiza Batista, explicou que o que aconteceu com a mãe do Vanderson foi comum para as trabalhadoras da categoria. “Mesmo no ano passado, quando fizemos campanha para que os empregadores deixassem as trabalhadoras domésticas em casa pagando salário, pouquíssimos aderiram. Tem casos de trabalhadoras que ficaram em casa três, quatro meses, recebendo salário, mas é um número muito pequeno. Hoje ainda menos”, disse Luiza.
A presidente da Fenatrad ainda acrescentou que com o novo decreto de quarentena, em alguns estados o trabalho doméstico passou a ser considerado serviço essencial, como no Pará e em Pernambuco. “Pode ser classificada como essencial uma cuidadora de idosos ou babá que trabalha numa família que atua na linha de frente, por exemplo, mas fora dessas circunstâncias, o trabalho doméstico não é essencial. É importante, necessário, mas não essencial”, afirmou.
Vanderson Olímpio também conta que o auxílio emergencial ajudou a família durante este período, mas o fim dele trouxe prejuízos: “Nunca faltou nada pra gente, mas com certeza prejudicou. O fim do auxílio coincidiu com o período que a patroa decidiu pagar a metade do salário”.
As empregadas domésticas foram a segunda classe trabalhadora que mais precisou do auxílio emergencial pois, sem políticas públicas direcionadas à categoria e com o descumprimento de direitos básicos garantidos pela CLT e pela PEC das Domésticas, esta foi a principal ajuda do Estado aos profissionais.
De acordo com os dados de dois estudos da Fundação Getúlio Vargas, o ganho da renda foi de 61% no primeiro mês de implementação do benefício, atrás apenas de auxiliares de agropecuária, com 71%. O ganho médio de todos os 67 milhões beneficiários do auxílio emergencial foi de 29%. Nos três primeiros meses, os ganhos chegariam a 71%, versus 37% na média nacional.
Além da mãe do Vanderson e da Cleonice, teve também o sofrimento da Mirtes. A profissional teve que ir trabalhar durante a pandemia e levar o filho, pois não tinha com quem deixá-lo. Após deixar o filho sob os cuidados da patroa, Miguel faleceu ao cair do 9º andar do apartamento em que trabalhava.
Para a presidente da Fenatrad, o caso mostra a realidade das trabalhadoras domésticas do Brasil. “Isso mostra que existem vários Brasis dentro de um único Brasil. Apesar da repercussão do caso, vai continuar sendo assim, a mesma relação de servidão de sempre”, explicou a presidente em entrevista ao Universo. Luiza Batista ainda acrescentou que “quem paga, quem é branca, quem mora num condomínio de luxo à beira mar, acha que pode dispor da vida da trabalhadora doméstica e que não vai dar em nada”.
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